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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 14/06/2025 por CAIQUE BARRAL, processo nº 939589435, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939589435
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/06/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAIQUE BARRAL
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Estabilizador de energia [aparelho regulador de energia];Fios elétricos;Fios telefônicos;Fones de ouvido;Fones de ouvido para comunicação remota;Hardware de computador;Headsets;Headsets para jogar videogames;Instrumentos para medição;Instrumentos para nivelamento;Interfaces para computadores;Lâmpadas de flash [fotografia];Lâmpadas ópticas;Lanternas de sinalização;Lanternas ópticas;Lanternas para smartphones;Laptops;Laser, exceto para uso médico;Medidores;Microfones;Microfones de alto-falante sem fio;Mídia de armazenamento eletrônico;Modems;Monitores [periféricos de computador];Monitores de vídeo;Mouse [periférico de computador];Mouse pads [informática];Mouses com trackball [periféricos de computador];Notebook [computadores];Óculos;Óculos de sol;Películas protetoras adaptadas para smartphones;Pen drives;Pilhas elétricas;Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas de jogos de computador baixáveis;Programas de jogos de computador, gravados;Projetores de vídeo;Protetores de tela para telefones celulares;Rádios;Receptor de som;Smartphones;Subwoofers;Suporte para televisão, vídeo e som com giro horizontal;Tablets;Teclados de computador;Telas de projeção;Telefones celulares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939589435 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 08/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2844

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)