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OBARÁ

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/06/2025 por GIORDANO MOREIRA PIENEGONDA, processo nº 939526468, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939526468
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/06/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGIORDANO MOREIRA PIENEGONDA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Software; plataformas de software; software de aplicativos; software assistivo; software de computador; software para download; software móvel; software para dispositivos móveis; software de inteligência artificial; software de inteligência artificial para análise; aplicativos de smartphone para download para monitoramento da frequência cardíaca; aplicativos de software de computador para uso com inteligência artificial; software de inteligência artificial para assistência médica; software interativo baseado em inteligência artificial; programas de software de inteligência artificial para download no campo de pesquisas biomédicas; programas de software de inteligência artificial para download no campo de diagnóstico médico; programas de computador para uso médico; programas de software para uso médico; simuladores para treinamento médico; dados científicos e médicos para download via internet; software como dispositivo médico (samd), para download; programas de software de aprendizado de máquina para download no campo de diagnóstico médico; software de imagem médica para download que analisa dados usando uma sonda de imagem por ultrassom baseada em cateter; software de inteligência artificial (ia) aplicado à saúde; plataformas e aplicativos digitais para análise médica; software para dispositivos médicos; software de inteligência artificial (ia) para ser integrado em dispositivos médicos; programas de computador para download e software de computador para download para processamento de linguagem e fala baseado em aprendizado de máquina; software de chatbot de computador para simular conversas; software de computador para processamento e geração de consultas em linguagem natural; software de computador de inteligência artificial (ia) para produção de voz, texto, imagens, vídeo, som e código; software de computador para interação entre humanos e chatbots de inteligência artificial (ia) nos campos de ciência, medicina e saúde.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939526468 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 01/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2843

Mesma marca em outras classes