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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 09/06/2025 por MONICA VALERIA MEDEIROS NOBREGA 01921474475, processo nº 939509512, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939509512
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/06/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularMONICA VALERIA MEDEIROS NOBREGA 01921474475
CNPJ/CPF do titular25.962.935/0001-80
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Abridor de carta não elétrico;Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros;Almofadas de tinta para carimbos;Almofadas para carimbos;Aparelhos e máquinas para mimeografar;Aparelhos manuais para etiquetar;Aparelhos para emoldurar fotografias;Apoio de mão para pintor;Apontadores de lápis, elétricos ou não elétricos;Arquivo de mesa para microfilme;Arquivos [material de escritório];Artigos para desenhar;Artigos para encadernação;Artigos para escrever;Bandejas para correspondência;Bandejas para ordenar e contar dinheiro;Bastões de tinta;Berço para mata-borrão;Blanquetas para tipografia, exceto de tecido;Bobina gomada [para escritório];Bobinas para códigos de barra;Bobinas para fitas de tinta;Bonecos para fins didáticos [material didático];Borrachas para apagar;Braçadeiras para instrumentos de escrever;Buril para gravar água-forte;Caixas para canetas;Caixas para carimbos [selos];Caneta lanterna [caneta multifuncional];Caneta para desenho técnico;Caneta relógio [caneta multifuncional];Canetas;Canetas [materiais para escrita] com pontas para uso em dispositivos com tela de toque;Canetas [material de escritório];Canetas para desenho;Canetas-tinteiro;Capa plástica para encadernação ou para disco;Caracteres de tipografia;Carga para caneta;Carimbo;Carimbos [selos];Carimbos obliteradores;Carvão para desenho;Cera para lacrar;Chapas ou placas para gravar;Chassis para composição tipográfica;Cilindros para máquinas de escrever;Classificador [artigo de escritório];Clichê de borracha para tipografia;Clichê estêncil;Clichê plástico para tipografia;Clichê termoplástico para tipografia;Clichês de galvanotipia;Clichês para tipografia;Clipes de papel;Clipes para papel;Colchetes para papel;Compassos para desenhar;Componedores;Conjuntos portáteis para impressão [material de escritório];Cortador de papel, não elétrico [material de escritório mecânico];Cromolitografias;Curvas francesas;Dicionário;Duplicadores [mimeógrafo;hectógrafo];Equipamentos e máquinas para encadernação [equipamento de escritório];Equipamentos para escrever;Esferas para canetas esferográficas;Estênceis;Estiletes para traçar para desenho;Estojos para desenho;Fichário de mesa;Fichários de argolas;Fichários para papéis soltos;Fichas de arquivo;Fios para encadernação;Fitas adesivas para papelaria ou para uso doméstico;Fitas autoadesivas enquanto artigo de papelaria ou para uso doméstico;Fitas corretivas [artigos de escritório];Fitas de tinta;Fitas gomadas [papelaria];Fitas para máquinas de escrever;Fotótipo [clichê];Fragmentadoras de papel [artigos de escritório];Furadores [material de escritório];Galés [tipografia];Godês para aquarelas;Gomas [substâncias adesivas] para papelaria ou uso doméstico;Grafite [lápis para desenho];Grafite [mina para lapiseira];Grampeadores [material de escritório];Grampos para papel;Guilhotinas para cortar papel [material de escritório];Hectógrafos;Ictiocola para escritório ou uso doméstico;Indicadores não eletrônicos para quadros;Instrumentos para desenhar;Lápis de carvão;Lápis para lousa;Lápis*;Letras de aço;Letras e números [caracteres de tipografia];Lousas para escrever;Máquinas apontadoras de lápis, elétricas ou não elétricas;Máquinas de escrever, elétricas ou não elétricas;Máquinas de escritório para fechar envelopes;Máquinas de franquear para uso em escritório;Máquinas não elétricas para boletos de cartão de crédito;Máquinas para endereçar;Máquinas para lacrar para escritório;Máquinas para perfurar [material de escritório];Marcadores de livros;Marcadores de páginas;Materiais de escritório, exceto móveis;Materiais para lacrar para papelaria;Material didático, exceto aparelhos;Matérias plásticas para modelar;Minas de lápis;Numeradores [máquinas para numerar];Números [caracteres de tipografia];Obreias para cartas;Paletas para pintores;Pantógrafos [instrumentos para desenho];Papel *;Pastas de arquivo;Pastas para documentos [artigos de papelaria];Pastas para papéis;Pastéis [lápis ou bastões];Pedras de tinta [recipientes de tintas];Pedras litográficas;Pentes para marmorear;Percevejos [tachas];Pesos para papel;Pincéis [brochas];Pincéis para pintores;Placas de endereçamento para máquinas de endereçar;Placas para carimbar;Plastificadoras de documento [material de escritório];Porta fita adesiva [material de escritório];Porta giz;Porta minas de lápis;Porta-canetas;Porta-crachás [material de escritório];Porta-crachás retráteis [material de escritório];Porta-lápis;Prendedores para dinheiro;Presilhas para porta-crachás [material de escritório];Produtos para apagar;Punções para escrita em braile;Raspadeiras de escritório [apagadores];Regletes para escrita em braile;Regretas [componedores];Réguas esquadros para desenho;Réguas para desenhar;Réguas t para desenho;Selos [sinetes];Selos para carimbar;Selos para endereço;Sinete para lacrar;Substâncias adesivas [colas] para papelaria ou uso doméstico;Suporte para mata borrão;Suportes de livros;Suportes para canetas e lápis;Tecidos para encadernação;Teclas para máquinas de escrever;Tela para encadernação;Telas de tinta para duplicadores;Telas de tinta para máquinas de reprodução de documentos;Telas gomadas para papelaria;Tinta nanquim;Tinta para escrever [para tinteiros];Tintas *;Tintas para corrigir [heliografia];Tinteiros;Tinteiros porta-canetas;Tipos [numerais e letras de tipografia];Tiras de encadernação;Trincha [material de pintura];Umedecedores [material de escritório];Umedecedores para superfícies gomadas [material de escritório];Vincadores de papel [material de escritório];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939509512 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2901
  2. 01/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2843

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Classificação figurativa (Viena)