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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 06/06/2025 por J E PRODUCOES LTDA, processo nº 939472236, nas classes 09, 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939472236
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/06/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularJ E PRODUCOES LTDA
CNPJ do titular61.059.379/0001-08
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Computer programs, downloadable; computer programs, recorded; computer software applications, downloadable; computer software, recorded; computers; electronic publications, downloadable.;

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Providing temporary use of online non-downloadable software; platform as a service [PaaS]; software as a service [SaaS]; design and development of computer programs; maintenance of computer software; updating of computer software.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939472236 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2901
  2. 24/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2842

Classificação figurativa (Viena)