The Spray

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/06/2025 por MARIANA RUBINEC NUNES, processo nº 939427133, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	939427133
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/06/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIANA RUBINEC NUNES
UF · País	SP · BR

Tradução: O Spray

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Churros [doce];Massa de farinha;Massa folhada;Massas alimentares;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Massas alimentícias assadas ou congeladas, doces e salgadas, produzidas à base de massa de pizza, em formato alongado similar a palitos, com ou sem recheio, comercializadas sob a marca Cornichas do Mau. Inclui variações com recheios de chocolate, doce de leite, pistache, queijos, embutidos e outras combinações gastronômicas, destinadas ao consumo;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939427133 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2901
24/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2842