Prolito

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/05/2025 por 49.619.050 GABRIEL LEITE BABICHI GUSMAO, processo nº 939385511, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	939385511
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	30/05/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	49.619.050 GABRIEL LEITE BABICHI GUSMAO
CNPJ/CPF do titular	49.619.050/0001-40
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2901
24/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2842

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