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Relaxi

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2025 por 54.214.521 PEDRO HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA, processo nº 939333090, nas classes 28. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939333090
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/05/2025
Data da concessão—
Vigência até—
Titular54.214.521 PEDRO HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA
CNPJ do titular54.214.521/0001-70
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Aparatos para jogos;Aparelhos para exercícios físicos;Aparelhos para musculação;Aparelhos para treino de força;Baliza para esporte;Barra para praticar exercício;Bastão para ginástica;Bastões para jogos [tacos];Bicicletas fixas para exercício;Bola de pingue-pongue;Bolas para brincadeiras e jogos;Bolas pequenas para jogos;Bombas adaptadas especialmente para uso em bolas de jogo;Caneleira com peso;Caneleiras [artigos desportivos];Capa para raquete de tênis;Cesta de basquete;Cintas modeladoras abdominais para exercícios;Cinto para exercício;Cintos de halterofilia [artigos desportivos];Cintos de natação;Colchonete para musculação;Coletes de natação;Coletes de peso para fins de treinamento físico;Coquilhas de proteção para esportes;Corda de pular;Cotoveleiras [artigos esportivos];Luvas com membranas para natação;Luvas de boxe;Luvas para batedores [acessórios para jogos];Luvas para jogos;Marcadores de cone para esportes;Meia para hidroginástica [artigo esportivo];Nadadeiras para natação;Pesos [halteres];Pesos para exercícios;Protetores de abdômen para a prática de esportes;Protetores genitais para esportes;Sacos de pancada;Suportes atléticos [artigos esportivos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939333090 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2901
  2. 17/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2841

Classificação figurativa (Viena)