Academia Brasileirinha de Letras

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2025 por TANIA APARECIDA PENHA, processo nº 939332418, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	939332418
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	28/05/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TANIA APARECIDA PENHA
CNPJ do titular	48.836.988/0001-50
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Orientação [treinamento];Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];Serviços de personal trainer [preparo físico];Treinamento físico de alta intensidade com exercícios aeróbicos e anaeróbicos;Treinamento prático [demonstração];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939332418 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2901
17/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2841

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Classificação figurativa (Viena)

20.7.1 Livros, revistas, jornais, encadernações, classificadores
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.13 Três cores predominantes
3.13.25 Insetos ou aranhas vestidos
3.13.4 Abelhas, vespas