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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 22/05/2025 por SPETO PARTICIPACOES E FRANQUIAS LTDA, processo nº 939253674, nas classes 20. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939253674
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/05/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularSPETO PARTICIPACOES E FRANQUIAS LTDA
CNPJ do titular48.029.120/0001-48
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Acolchoado de piso para prática de esporte;Acolchoado usado como protetor para berço [almofada];Almofada encosto de cabeça para bebês;Almofada não elétrica sem fim terapêutico;Almofadas antigiro para bebês;Almofadas para animais de estimação;Almofadas para forrar colchonetes para animais de estimação;Andadores para bebês;Anéis de cortinas;Apoio de cabeça [móveis];Apoio para braço [móvel];Apoio para cardápio [móvel];Apoio para livro [móvel];Apoio para telefone [móvel];Apoio tipo banqueta para a cabeça, não metálico;Arara para roupas;Arca para ferramentas, não metálicas, vazias;Bambu, não trabalhado ou semitrabalhado;Bancos [móveis];Bandejas [suporte] para teclado de computador;Bandejas de mesas;Bandejas não metálicas *;Banqueta [móvel];Banquinhos para os pés;Bases para camas;Bastidor para bordado;Bastidores para bordar;Batoques, não metálicos;Baú para brinquedos;Baús não metálicos;Bebê conforto;Berços;Berços para bebês;Biombos;Braçadeiras, exceto de metal, para prender tubos;Bufê [mobiliário];Cabideiros [ganchos] para vestuário, não metálicos;Cabideiros tipo mancebo;Cabides para vestuário;Cadeados não metálicos, exceto eletrônicos;Cadeira de armar para praia e camping;Cadeira de balanço;Cadeira episcopal móvel [faldistório; facistol];Cadeira para bebê;Cadeiras altas para bebês;Cadeiras de banho para bebês;Cadeiras ergonômicas para aplicação, por terceiros, de massagem;Cadeiras ergonômicas para massagem na posição sentada;Cadeiras para banho;Cadeiras para cabeleireiros;Caixas de correio, exceto de metal ou alvenaria;Caixas de ferramentas, não metálicas, vazias;Caixas de madeira ou plástico;Caixas, exceto de metal, para liberação de toalhas de papel;Caixilhos para molduras [ripas];Caixões [esquifes];Caixões não metálicos para argamassa;Cama de armar para camping;Cama guarda-roupa;Cama para animal;Cama-beliche;Cama-mesa [mobiliário];Camas infláveis, exceto para uso medicinal;Camas para animais domésticos;Campainhas de porta não metálicas, não elétricas;Capas para vestuário [armazenamento];Capas para vestuário [guarda-roupa];Cápsula de celulóide para tampar garrafa;Cápsulas não metálicas para vedação;Carretéis de madeira para fio, seda e cordão;Carretéis não metálicos e não mecânicos para mangueiras flexíveis;Carretel vazio;Carrinho para eletrodoméstico [mobiliário];Carrinhos [mobiliário];Carrinhos de chá;Carrinhos de servir à mesa [móveis];Carro prateleira para armazenar talher, prato e copo [mobiliário];Casa [exceto gaiola] para animal doméstico;Casas de passarinhos;Casco de tartaruga;Cascos de animais;Casinhas para animais domésticos;Cercados para bebê;Cestaria;Cestas de compras não metálicas para supermercado;Cestos de pão para padeiros;Cestos não metálicos;Chapeleira [mobiliário];Chaveiro [porta-chave, parte do mobiliário];Chaves de plástico;Clipes de plástico para fechar pacotes;Cofres não metálicos;Colchão não elétrico;Colchões de ar, exceto para uso medicinal;Colchões de palha;Colchões para acampamento;Colchonetes;Colchonetes reutilizáveis para troca de fraldas;Cortina de madeira;Cortinas de bambu;Cortinas de contas para decoração;Crucifixos de madeira, cera, gesso ou plástico, exceto joias;Cubas não metálicas;Decorações de matérias plásticas para alimentos;Descanso ou apoio para o pé [mobiliário];Dispensador manual de senhas;Dispensadores de bilhetes, exceto de metal;Dispensadores não metálicos de sacos para fezes de cachorro;Dispensadores não metálicos de toalhas;Dispositivos não metálicos, não elétricos, para abrir portas;Encosto de espuma;Espelhos;Espelhos portáteis [espelhos para banheiro];Expositores [mobiliário];Laminados plásticos para revestimento de móveis;Latas de lixo, não metálicas, exceto para fins domésticos;Lixeiras, não metálicas, exceto para fins domésticos;Mesas *;Mesas com rodinhas para computadores;Mesas de apoio para usar notebook sobre as pernas;Mesas de massagem;Molduras [encaixilhamentos];Molduras para quadros;Mostradores de jornais [display];Números de casas, não luminosos e não metálicos;Organizadores de gaveta;Organizadores de pendurar para armários;Persianas internas [mobiliário];Persianas internas, feitas de madeira trançada;Persianas internas, feitas de matéria têxtil;Persianas internas, feitas de papel;Porta-livros [móveis];Porta-moedas de plástico, exceto móveis e utensílios domésticos [recipiente portátil];Porta-papel higiênico, exceto de metal;Porta-retrato;Porta-revistas;Portas para móveis;Postes de arranhar para gatos;Prateleiras para armazenagem;Quadro decorativo;Racks;Recipientes de plástico para embalagem;Ripas para molduras [caixilhos];Tábuas de carne [mesas de açougue];Tapetes de dormir de bambu ou palha;Tapetes para cercadinhos infantis;Tapetes removíveis para pias;pegboard; porta medalhas; porta chave; Expositor de essências; expositor de carrinhos; painel de ferramentas; prateleira; cofre mdf; woodbox; suporte de controle; porta controle; pegboard gamer; expositor esmaltes; expositor de joias; esteira bandeja porta copos; suporte capsulas; bandeja; organizador mdf; jogo americano sousplat; expositor porta corrente gargantilha; bandeja quadriculada; suporte porta controle videogame; porta rolo de papel toalha; bandeja cantinho do café; biombo; painel mdf; shiplap; módulo divisória de ambientes; quadro mdf; decoração mdf; ripa shiplap mdf; estante expositor bonecos colecionáveis; suporte mesa porta controle; estante nichos; painel organizador; porta comandas mdf; porta guardanapo mdf; organizador de celulares mdf; organizador de roupas mdf; casa pet mdf; arranhador mdf; casa de boneca mdf; playground pet mdf; apoio monitor; altar suporte; porta capsulas café; molduras a3; porta retrato moldura; organizador de papel documentos; porta medalha universal; porta temperos; adega de vinho mdf; protetor de sofá; cercado para cachorro mdf; organizador de canetas; nicho canetinha; nicho; frase mdf; organizador de fios; porta fio suporte; Calha Organizadora De Cabos; Chapa de Mdf; Decoração de Natal Mdf; Decoração Dia das Mães; Decoração Páscoa mdf; Ripa Shiplap; Letreiro Logo Mdf; Caixa Mdf; Nicho Organizador Multiuso; Bolacha Mdf; Cabeceira Modulada; Apoio Para Pés Ergonômico; Suporte Vinho; Nicho Para Gato; Ripas Cruas Mdf; Cake Board Mdf; Escadinha Decoração; Bastidor em Mdf; Chaveiro Mdf; Centro de Mesa Mdf; Expositor de Cigarros; Quadro decorativo; Arco Mdf; Placas Painel De Mdf; Ganchos Mdf; Suporte de Parede; Suporte de Mesa; Porta Chá; Tampa para Microondas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939253674 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2901
  2. 10/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2840

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