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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/05/2025 por J.A.P. DE OLIVEIRA LTDA, processo nº 939246074, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939246074
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/05/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ.A.P. DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF do titular52.845.281/0001-87
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de ensino; cursos online e presenciais nas áreas de saúde, bem-estar, estética e nutrição; produção e disponibilização de conteúdo educacional digital; organização de workshops, palestras e seminários; aulas ao vivo ou gravadas; treinamentos e mentorias voltadas ao bem-estar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939246074 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2901
  2. 10/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2840

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