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DONNO

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/05/2025 por JOSÉ CARLOS NUNES NASCIMENTO, processo nº 939241714, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939241714
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/05/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularJOSÉ CARLOS NUNES NASCIMENTO
CNPJ/CPF do titular32.292.111/0001-05
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros;Agenda;Anuário [publicação impressa];Apostila para fim educacional;Artigos de papelaria;Artigos para escrever;Banners [faixas] de papel;Blocos [papelaria];Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria];Blocos para desenho;Boletim informativo;Caderneta de nota;Cadernos de anotações;Calendários;Capas de proteção para livros;Cartão;Cartão com imagem e mensagem impressa;Cartão de visita;Cartão impresso para crachá;Cartazes [pôsteres];Catálogos;Compilação de obra literária;Decorações de festa em papel;Desenhos impressos;Diário;Envelopes [papelaria];Folhetos;Fotografias [impressos];Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética,  embalados como uma unidade;Letreiros de papel ou cartão;Livro encadernado;Livros;Livros de colorir;Livros para escrever ou desenhar;Manuais [impressos];Material didático, exceto aparelhos;Panfletos;Papel cartão;Papel de carta;Partitura impressa;Pastas para documentos [artigos de papelaria];Publicações em fascículos impressos;Publicações impressas;Revistas [periódicos];Revistas em quadrinhos;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2901
  2. 10/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2840

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