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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/2025 por MARIA EDUARDA LEITE BARBOSA, processo nº 939235811, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939235811
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/05/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA EDUARDA LEITE BARBOSA
UF · PaísMG · BR

Tradução: Lucas Criadores

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Acessórios para cabeça [capacetes de proteção];Adaptadores elétricos;Agendas eletrônicas;Alarme de segurança;Alarmes *;Amplificadores;Antenas;Aparelho de gravação de vídeo;Aparelho de medição de temperatura;Aparelho ou instrumento de ensino;Aparelho para registro de tempo;Aparelho projetor de filme;Aparelhos de telefone;Aparelhos de televisão;Aparelhos de transmissão [telecomunicação];Aparelhos para controle remoto;Aparelhos para ensino;Aparelhos para gravação de som;Aparelhos para intercomunicação;Aparelhos para projeção;Aparelhos para reprodução de som;Babá eletrônica;Babá eletrônica com vídeo;Balanças;Cadeados eletrônicos;Caixa [estojo] para telefone celular;Calculadoras de bolso;Câmeras [fotografia];Campainhas elétricas;Canetas eletrônicas para unidades de visualização;Capas para laptops;Capas para smartphones;Capas para tablets;Carregador magnético e óptico;Carregadores de energia portáteis;Carregadores de pilhas e baterias;Carregadores para telefone celular;Dispositivos para enquadramento de diapositivos [slide] [cromo];Fones de ouvido;Fones de ouvido para comunicação remota;Laptops;Leitores de livros digitais [e-readers];Molduras para diapositivos [slides] [cromos];Molduras plásticas [frente removível] para celulares e calculadoras;Monitores [periféricos de computador];Mouse [periférico de computador];Mouse pads [informática];Nobreak [UPS];Notebook [computadores];Óculos;Pen drives;Projetores de vídeo;Smartphones;Walkie-talkies;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939235811 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 10/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2840

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)