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JCA GESSO & DISTRIBUIDORA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/2025 por JCA FRANCHISING LTDA, processo nº 939231468, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939231468
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/05/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularJCA FRANCHISING LTDA
CNPJ do titular58.335.562/0001-76
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos e aparelhos para iluminação, como luminárias, lâmpadas, LEDs, refletores, iluminação decorativa e funcional, lanternas, abajures, cabos, dimmers, chaves seletoras, pilhas, baterias, interruptores, lâmpadas e interruptores smart, e itens correlatos; Comércio (através de qualquer meio) de máquinas e ferramentas elétricas, tais quais resistências elétricas para chuveiros; Comércio (através de qualquer meio) de peças e acessórios para eletrodomésticos, como bombas, motores e compressores elétricos, ferramentas elétricas, peças e componentes de bicicletas e motos elétricas; Comércio (através de qualquer meio) de equipamentos eletrônicos e de comunicação, celulares e smartphones, acessórios para celulares: fones, cabos, suportes, carregadores, fontes de alimentação e estabilizadores, câmeras de segurança, smartwatches, smartbands, gadgets, equipamentos de áudio e vídeo, dispositivos de comunicação sem fio, peças e sistemas eletrônicos para veículos elétricos, kits elétricos para bicicletas e motos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos farmacêuticos, suplementos e higiene, como suplementos alimentares, vitaminas e minerais, produtos dietéticos e nutricionais, cosmecêuticos, dermocosméticos, produtos de higiene pessoal e cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de equipamentos médicos e estéticos, como agulhas e microcânulas para procedimentos estéticos, equipamentos para estética, dispositivos médicos e de uso estético, materiais descartáveis para clínicas, luvas, seringas e correlatos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento, iluminação e saneamento, como chuveiros elétricos e aquecedores, resistências para chuveiros, componentes para sistemas hidráulicos e torneiras elétricas; Comércio (através de qualquer meio) de veículos e meios de transporte elétrico, como bicicletas elétricas, motos elétricas, patinetes elétricos, componentes e acessórios para veículos elétricos, kits de conversão elétrica; Comércio (através de qualquer meio) de móveis e produtos de plástico, como suportes para celulares e eletrônicos, utensílios organizadores para casa, acessórios plásticos para cozinha e banheiro, estantes, prateleiras e móveis compactos, produtos de decoração para casa e banheiro; Comércio (através de qualquer meio) de utensílios domésticos, como utensílios para cozinha, panelas, espátulas, colheres, organizadores e suportes para cozinha e banheiro, artigos de cama, mesa e banho, escovas, pentes, acessórios de higiene, kits de banheiro porta-sabonete, escova, lixeira, utensílios para limpeza doméstica.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939231468 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2901
  2. 10/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2840

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