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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/05/2025 por PEDRO RICARDO PAULINO MENEZES, processo nº 939228254, nas classes 07. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	939228254
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/05/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PEDRO RICARDO PAULINO MENEZES
UF · País	SP · BR

Tradução: LOCAL DA ÁGUA

Classes e especificação

Classe 07 — Máquinas

Anéis de êmbolos;Anéis de esferas para rolamentos;Anéis para lubrificação [peças de máquinas];Anel de lubrificação [parte de motor];Anel de segmento [parte de máquina];Anel de segmento [parte de motor de veículo];Bielas para máquinas e motores;Cabeças de cilindro para motores;Cabeçote [parte de motor];Cárteres para máquinas e motores;Conjunto para bloqueio de pressurização [junta para máquinas];Correias para motores e máquinas;Distribuidor [parte de motor];Eixos de comando para motores de veículos;Jogo de matriz com bucha e rolamento de esfera;Junções [peças de motor];Junções para vedação [peças de motor];Junta [peça de motor];Juntas cardan;Juntas universais [juntas de cardan];Mancais de rolamento para máquinas;Mancal;Pistões [peças de máquinas e motores];Pistões para motores;Rolamentos [partes de máquinas];Rolamentos para eixos de transmissão;Vedações mecânicas enquanto peças de máquinas;Vela de ignição para motores de automóvel;Virabrequim [em um motor de explosão, peça que possibilita o movimento alternado dos êmbolos; árvore de manivelas];Anéis de êmbolos;Anéis de esferas para rolamentos;Anel de lubrificação [parte de motor];Anel de segmento [parte de motor de veículo];Bielas para máquinas e motores;Cabeçote [parte de motor];Cárteres para máquinas e motores;Cilindros para motores e máquinas;Conjunto para bloqueio de pressurização [junta para máquinas];Correias para motores e máquinas;Distribuidor [parte de motor];Eixos de comando para motores de veículos;Jogo de matriz com bucha e rolamento de esfera;Junções [peças de motor];Junta [peça de motor];Juntas cardan;Juntas universais [juntas de cardan];Mancais de rolamento para máquinas;Mancal;Pistões [peças de máquinas e motores];Pistões para motores;Rolamentos para eixos de transmissão;Vela de ignição para motores de automóvel;Virabrequim [em um motor de explosão, peça que possibilita o movimento alternado dos êmbolos; árvore de manivelas.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
10/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2840