Reviva

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 16/05/2025 por J P COMÉERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 939181649, nas classes 38. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	939181649
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/05/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	J P COMÉERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular	24.622.227/0001-37
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Transmissão de podcasts;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939181649 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2901
03/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2839

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REVIVA 25 · Registro de marca em vigor
REVIVA 35 · Registro de marca em vigor
REVIVA 44 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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