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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/05/2025 por LENISE NUNES BORGES, processo nº 939113210, nas classes 28. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939113210
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/05/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularLENISE NUNES BORGES
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Aparatos para jogos;Avião de brinquedo;Bastões para jogos [tacos];Blocos de armar [brinquedos];Bolas de gude para jogos;Bolas para brincadeiras e jogos;Bolas pequenas para jogos;Bolinhas de sabão [brinquedo];Brinquedo de corda;Brinquedo para fazer bolha de sabão;Brinquedo para montar;Brinquedos antiansiedade;Brinquedos antiestresse;Brinquedos com enchimento;Brinquedos de pelúcia;Brinquedos inteligentes;Brinquedos*;Caneleiras [artigos desportivos];Carrinho de brinquedo;Carrocinha de brinquedo;Cavalinho de brinquedo;Chocalhos [brinquedos];Cintos de halterofilia [artigos desportivos];Controles para brinquedos;Controles para consoles de jogos;Copos para jogos de dados;Corneta para caça [brinquedo];Cotoveleiras [artigos esportivos];Discos volantes [brinquedos];Drones [brinquedos];Espoletas [brinquedos];Espoletas para pistolas [brinquedos];Fichas para jogos;Fitas adesivas antiderrapantes para equipamentos esportivos;Guizo [brinquedo];Instrumentos musicais de brinquedo;Joelheiras [artigos desportivos];Jogos *;Jogos de argolas;Jogos de cartas;Jogos de cartas colecionáveis;Jogos de chinquilho [skittle];Jogos de construção;Jogos de malha [skittle];Jogos de tabuleiro;Jogos e brinquedos portáteis com funções de telecomunicação integradas;Jogos educativos*;Jogos infláveis para piscinas;Kits de miniaturas para montar [brinquedos];Luvas para batedores [acessórios para jogos];Luvas para jogos;Máscaras [brinquedos];Massa gelatinosa de brinquedo;Massa para modelar de brinquedo [massinha];Miniaturas de brinquedos;Móbiles [brinquedos];Mouses para jogos;Piões [brinquedos];Piscinas [brinquedos];Pistolas de ar de brinquedo;Pistolas de brinquedos;Pulseiras de brinquedo com bastão de brilho para festas;Robôs de brinquedo;Suportes atléticos [artigos esportivos];Tacos para jogos;Tambor [brinquedo];Teclados para jogos;Tendas de brinquedo;Toldos de brinquedo;Trampolins [artigos desportivos];Triciclos para crianças [brinquedo];Veículos de brinquedo de controle remoto;Veículos de brinquedos;Velocípede [brinquedo];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939113210 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 03/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2839

Mesma marca em outras classes