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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 13/05/2025 por RAFAELA NASCIMENTO BERNARDINO, processo nº 939111667, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939111667
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/05/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularRAFAELA NASCIMENTO BERNARDINO
CNPJ do titular60.731.873/0001-04
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Provision and production of audio visual content and information relating to entertainment, education, training, sport and culture; education and entertainment services by means of radio, television, telephony, the Internet and on-line databases; publication of electronic books or journals on-line; provision of electronic publications; online encyclopaedias, and reference texts; provision of online publications, including newspapers, magazines (periodicals), comics, journals (publications), books, user manuals, instructional and teaching materials; production and provision of competitions, contests, games, quizzes, studio entertainment and audience participation events; provision and production of interactive entertainment, news, cultural activities and sport for viewers and website users; betting, gaming and gambling services; credit betting, gaming, gambling, lottery or bookmaking services; credit card betting, gaming, gambling, lottery or bookmaking services; electronic betting, gaming, gambling, lottery or bookmaking services provided by means of the Internet, or via a global computer network, or on-line from a computer network database, or via telephony or via a television channel; provision of news, current affairs and sports information; online news and spot reporting services; online provision of information and general knowledge relating to entertainment, education, training, sports, culture, news, current affairs, satellite, television and radio programmes, music, films, books and other printed matter, video games or computer games; entertainment services, namely, providing podcasts; production, presentation and distribution of virtual reality/augmented reality content.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939111667 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2901
  2. 03/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2839

Classificação figurativa (Viena)