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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/05/2025 por 58.590.420 TERCILIA OLIVEIRA CABRAL, processo nº 939094479, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939094479
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/05/2025
Data da concessão—
Vigência até—
Titular58.590.420 TERCILIA OLIVEIRA CABRAL
CNPJ/CPF do titular58.590.420/0001-55
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Agasalhos para as mãos;Armações de chapéus;Artigos de chapelaria;Bandanas;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Blazers [vestuário];Blusa militar;Bonés;Botas *;Cachecóis;Calçados*;Camisas*;Camisetas;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Chinelo [vestuário comum];Cintos [vestuário];Coletes*;Coturno;Cuecas;Fantasias [roupas];Gravatas;Luvas [vestuário];Meias*;Pijamas;Roupa íntima;Sandálias;Sapatos*;Suéteres;Sungas;Trajes;Uniformes;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939094479 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2901
  2. 03/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2839

Mesma marca em outras classes