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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/05/2025 por CLARA BEATRIZ FERNANDES DO VALE, processo nº 939045508, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo939045508
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/05/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLARA BEATRIZ FERNANDES DO VALE
UF · PaísSC · BR

Tradução: Sistema CV

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Alarme de segurança;Alarmes *;Alto-falantes;Alto-falantes inteligentes;Alto-falantes portáteis;Amperímetros;Amplificadores;Aparelho de gravação de vídeo;Aparelho de som para automóvel;Aparelho projetor de filme;Aparelhos de gps [sistema de posicionamento global];Aparelhos de imagem ultrassônicos, exceto para fins medicinais;Aparelhos de navegação por satélite;Aparelhos de radar;Aparelhos de telefone;Aparelhos de televisão;Aparelhos de transmissão [telecomunicação];Aparelhos e instrumentos para pesagem;Aparelhos elétricos medidores;Aparelhos para controle de calor;Aparelhos para controle remoto;Aparelhos para medir distância;Aparelhos para monitoramento, exceto para fins medicinais;Aparelhos para projeção;Aparelhos para reprodução de som;Babá eletrônica;Babá eletrônica com vídeo;Balanças;Balanças de banheiro;Balanças de precisão;Bomba de medição;Cabo para bateria [eletricidade];Cabos elétricos;Caixa de som;Câmeras [fotografia];Câmeras de vídeo;Campainhas elétricas;Campainhas elétricas de porta;Carregadores de pilhas e baterias;Carregadores para telefone celular;Detectores;Detectores de metal para uso industrial ou militar;Detectores de moedas falsas [contrafação];Fones de ouvido;Headsets;Interruptores elétricos;Lanternas de sinalização;Microfones;Mouse [periférico de computador];Mouse pads [informática];Projetores de vídeo;Velocímetro;Walkie-talkies;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 939045508 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 27/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250626885 (30/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CLARA BEATRIZ FERNANDES DO VALE<br /><b>Procurador: </b>REGICENTER DO BRASIL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Rafaela Aparecida Pimentel Oia e nomeado novo representante REGICENTER DO BRASIL com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2873
  3. 03/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2839

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