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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/04/2025 por JOAO MANOEL LOPES SANTANA DA SILVA LTDA, processo nº 938963902, nas classes 03. Registro em vigor até 05/05/2036.

Número do processo938963902
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/04/2025
Data da concessão05/05/2026
Vigência até05/05/2036
TitularJOAO MANOEL LOPES SANTANA DA SILVA LTDA
CNPJ/CPF do titular59.852.540/0001-46
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético;Água de colônia [eau de cologne];Água de toalete [eaux de toilette];Água micelar;Almíscar [perfumaria];Âmbar [perfume];Batons para os lábios;Brilho para os lábios;Carimbos cosméticos, abastecidos;Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosmético para dar cor e volume aos cílios;Cosméticos;Cosméticos para as sobrancelhas;Cosméticos para crianças;Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Desodorantes [perfumaria];Esmalte para unhas;Hidratantes para a pele para fins cosméticos;Lápis para uso cosmético;Laquê para cabelos;Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Maquiagem para o rosto;Óleo de gaulteria [perfumaria];Óleos essenciais;Óleos para perfumes e essências;Óleos para uso cosmético;Paletas de maquiagem contendo cosméticos;Pastilhas e gomas de mascar para fins cosméticos;Perfumes;Pó para maquiagem;Pomadas para uso cosmético;Preparações cosméticas para banhos;Preparações cosméticas para cuidados da pele;Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal];Preparações de colágeno para fins cosméticos;Preparações para perfumar ambientes;Preparações para proteção solar;Produtos cosméticos para os cílios;Produtos de perfumaria;Produtos descolorantes para uso cosmético;Produtos para maquiagem;Produtos para remover maquiagem;Sabonetes;Tônicos para fins cosméticos;Xampu a seco*;Xampus*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938963902 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260285059 (12/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>JOAO MANOEL LOPES SANTANA DA SILVA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gabriela Pelicioli Baldança<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2898
  2. 05/05/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2887
  3. 22/04/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Excluída da especificação a expressão 'Produtos com marca própria ou de terceiros', por se tratar de expressão genérica para fins de enquadramento na classificação internacional. Alterada a especificação para melhor adequação à NCL(12) 28 reivindicada, excluídos os itens ?aljava" (pertencente à NCL(12) 13), "colchonete de prática de tiro com arco" (pertencente à NCL(12) 27), "colete camuflado" (pertencente à NCL(12) 25), "mochila camuflada" (pertencente à NCL(12) 18), "barraca camuflada" (pertencente à NCL(12) 22) e "abafador de ruído para tiro esportivo? (pertencente à NCL(12) 9). código IPAS029 · RPI 2885
  4. 14/04/2026 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850260137188 (25/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Ação na justiça (3020.3)<br /><b>Requerente: </b>59.852.540 MARCIO ANTONIO SANTANA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>Gabriela Pelicioli Baldança<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto noCapítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022 ePortaria/INPI/PR Nº 28, de 25 de julho de 2025, que dispõe sobre asmodalidades do Projeto-Piloto de trâmite prioritário de marcas noâmbito do INPI e Portaria/INPI/PR Nº 29, de 25 de julho de 2025 queestabelece os critérios de recepção de requerimentos da fase I doProjeto-piloto de trâmite prioritário de marcas no âmbito do INPI. O requerimento de Trâmite prioritário de marcas por motivo estratégico ou de política pública, da modalidade Ação judicial, cumpre os requisitos estabelecidos na Portaria INPI/PR nº 28/2025, conforme disposto no art. 2º, inciso III, c/c art. 5º.<br /> código IPAS1054 · RPI 2884
  5. 20/05/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2837

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Classificação figurativa (Viena)