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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/04/2025 por DCD DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA, processo nº 938961071, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938961071
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/04/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularDCD DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA
CNPJ/CPF do titular44.455.336/0001-14
UF · PaísPR · BR

Tradução: PROPRIETÁRIO

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de canto;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Banda de música [serviços de entretenimento];Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de video sob demanda;Gravações musicais em vhs/dvd/cd [serviços de estúdio];Grupo musical;Organização e realização de eventos de entretenimento;Orientação vocacional;Produção de podcasts;Produção de programas de rádio e televisão;Produção de shows;Produção musical;Provimento de imagens, áudios e vídeos on-line, não baixáveis, enquanto serviço de influenciador digital;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Provimento de música on-line, não baixável;Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de educação];Provimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento];Serviços culturais, pedagógicos ou de divertimento providos por galerias de arte;Serviços de divertimento;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de entretenimento providos em ambientes virtuais;Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;Sonorização;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2896
  2. 27/05/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2838

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