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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/04/2025 por KERA SOARES MEDEIROS, processo nº 938948911, nas classes 40. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938948911
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/04/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularKERA SOARES MEDEIROS
CNPJ do titular20.541.419/0001-68
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Confecção de artigo do vestuário sob encomenda, Confecção de roupas, tratamento de tecidos; tratamento de têxteis. Ferramentaria [transformação, tratamento ou beneficiamento]; Fabricação de produtos cosméticos e perfumaria [Produção personalizada para terceiros]. Tratamento, transformação e fracionamento de cosméticos. Provimento de informações sobre tratamento de materiais; Fabricação de velas, inclusive decorativas;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2897
  2. 27/05/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2838

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