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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/04/2025 por ARGEU ALBIERO, processo nº 938931172, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938931172
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/04/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularARGEU ALBIERO
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aparelho ou instrumento de ensino;Aparelhos e instrumentos geodésicos;Aparelhos e instrumentos náuticos;Aparelhos para ensino;Aparelhos para ensino audiovisual;Aparelhos para montagem de filme cinematográfico;Arquivos de imagem baixáveis;Arquivos de imagens digitais baixáveis autenticados por tokens não fungíveis [NFTs];Caixas de distribuição [eletricidade];Mangueiras de incêndio;Máquina de edição de som e imagem;Máquinas de cartões perfurados para escritórios;Máquinas de somar;Máquinas para contar e separar dinheiro;Máquinas para faturamento;Máquinas para pagamento com cartão de crédito;Máquinas para pesar;Mesas para mixar vídeos;Microfones;Microfones de alto-falante sem fio;Mídia de armazenamento eletrônico;Monitores [programas de computador];Monitores de vídeo;Notebook [computadores];Pen drives;Periféricos de computador;Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;Programa de computador baixável para gestão de operações de criptomoeda usando tecnologia blockchain;Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas de jogos de computador baixáveis;Programas de jogos de computador, gravados;Programas operacionais para computador, gravados;Programas protetores de tela para computadores, gravados ou baixáveis;Projetores de diapositivos [slides] [cromos];Projetores de slides [diapositivos] [cromos];Projetores de vídeo;Publicações eletrônicas, baixáveis;Publicações em cd-rom;Publicações fixadas em meio magnético;Receptores de áudio e de vídeo;Receptores de telefone;Relógios inteligentes;Reprodutor audiovisual para automóvel;Smartphones;Smartphones dobráveis;Software baixável para gerar chaves criptográficas para receber e gastar criptomoedas;Software de computador baixável para gestão de operações de criptomoeda usando tecnologia blockchain;Software para jogo e entretenimento [programa de computador];Softwares de computador baixável para cunhar tokens não fungíveis [nfts];Softwares de computador, gravados;Softwares protetores de tela para computadores, gravados ou baixáveis;Tablets;Tocadores de arquivos de áudio digital;Tocadores de discos ópticos de alta densidade e alta definição [drive de computador];Tocadores de discos ópticos de alta densidade e alta definição para uso com tvs;Tocadores de dvd;Tocadores portáteis de mídia;Toques baixáveis para telefones celulares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938931172 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 27/05/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2838