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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/04/2025 por LEONARDO NEVES SANTANA, processo nº 938854429, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938854429
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/04/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEONARDO NEVES SANTANA
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Serviços de armazenamento eletrônico para arquivamento de bancos de dados, imagens e outros dados eletrônicos; armazenamento eletrônico de arquivos de áudio digitais; plataforma como serviço [PaaS]; provedor de serviços de aplicativos (ASP); armazenamento eletrônico de conteúdo de mídia de entretenimento; fornecimento de acesso a plataformas de Internet para conteúdos online; programação de software para plataformas de Internet; construção de uma plataforma de Internet para comércio eletrônico; serviços de programação de software de computador; desenvolvimento de software aplicativo para entrega de conteúdo multimídia; hospedagem de conteúdo digital online; hospedagem de conteúdo de entretenimento multimídia; manutenção de site; aluguel de servidores de web; design e desenvolvimento de software de computador; serviços de computação em nuvem; design e desenvolvimento de software de realidade virtual.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938854429 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2897
  2. 20/05/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2837

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