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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/04/2025 por FABRICA DO DESIGN LTDA, processo nº 938829700, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938829700
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/04/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularFABRICA DO DESIGN LTDA
CNPJ/CPF do titular05.033.452/0001-93
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Agendas eletrônicas;Aplicativos, baixáveis;Conjuntos de dados, gravados ou baixáveis;Datasets, gravados ou baixáveis;Interfaces para computadores;Monitores [programas de computador];Painéis digitais;Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas operacionais para computador, gravados;Publicações eletrônicas, baixáveis;Software como um dispositivo médico [samd], baixável;Softwares de computador, gravados;Nenhum dos produtos em conexão com serviços bancários;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2897
  2. 20/05/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2837

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