Happy Sol

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 15/04/2025 por ROBERTO DE MORAIS 15089597812, processo nº 938774581, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	938774581
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	15/04/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ROBERTO DE MORAIS 15089597812
CNPJ/CPF do titular	42.341.777/0001-60
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Empada; Empadão; Empadas; Empadas veganas; Empanadas; Empadinhas; Empadinhas veganas; Empadões; Empadões veganos; Esfiha; Especiarias; Massas alimentares; Misturas para massa; Misturas para massa de panquecas salgadas; Panquecas; Panquecas salgadas; Pastéis de forno; Pastéis fritos; Pastel de forno; Pastel frito; Pastelaria; Pastelões [torta]; Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados]; Rissole; Tortas [doces e salgadas] e Tortillas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938774581 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2897
06/05/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2835

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Classificação figurativa (Viena)

1.3.20 Sol representando um rosto humano ou uma cabeça de animal
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial