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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 10/04/2025 por PAULO SERGIO ADSUARA ANTUNES, processo nº 938725394, nas classes 40. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938725394
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/04/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularPAULO SERGIO ADSUARA ANTUNES
CNPJ/CPF do titular50.164.928/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Alfaiataria;Ateliê de costura;Confecção de artigo do vestuário sob encomenda;Confecção de roupas;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2901
  2. 14/04/2026 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800250446045 (15/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>PAULO SERGIO ADSUARA ANTUNES<br /><b>Procurador: </b>TORRE FORTE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS523 · RPI 2884
  3. 29/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2834

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