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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 10/04/2025 por RAFAEL HENRIQUE VIZA DE OLIVEIRA, processo nº 938718274, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938718274
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/04/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL HENRIQUE VIZA DE OLIVEIRA
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;Serviços de restaurantes para retirada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938718274 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2896
  2. 26/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250704780 (12/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL HENRIQUE VIZA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Letícia Rodrigues Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Maria Aparecida Rodrigues Gomes e nomeado novo representante LETÍCIA RODRIGUES SILVA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2890
  3. 24/02/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250704780 (12/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL HENRIQUE VIZA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Letícia Rodrigues Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente procuração referente ao novo procurador.<br /> código IPAS267 · RPI 2877
  4. 29/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2834

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)