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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 09/04/2025 por CHAIENE DE CONTO DE OLIVEIRA, processo nº 938708163, nas classes 11. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938708163
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/04/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHAIENE DE CONTO DE OLIVEIRA
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Acessórios de regulagem e segurança para aparelhos de água;Acessórios de regulagem e segurança para aparelhos de gás;Acessórios de regulagem e segurança para canos de gás;Acessórios de regulagem para aparelhos e canos de água ou gás;Acessórios para banhos;Aparelhos de aquecimento;Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz];Aparelhos de iluminação para veículos;Aparelhos de irrigação por gotejamento [acessórios de irrigação];Aparelhos elétricos de aquecimento;Aparelhos elétricos para fazer waffles (ingl.);Aparelhos para grelhar [grelhadores];Caldeiras de aquecimento [boilers];Chuveiros;Depuradores de gás [partes de instalações de gás];Elementos aquecedores;Faróis de rodagem para veículos;Faróis de veículos;Filamentos para lâmpadas elétricas;Filtros para água potável;Fornalhas de cozinha [fogões];Frigideiras, elétricas;Fritadeiras a ar;Holofotes;Instalações automáticas para irrigar;Instalações de aquecimento;Instalações de aquecimento de água;Lâmpadas;Lâmpadas de bulbo;Lâmpadas de bulbo de diodos emissores de luz [led];Lâmpadas de raios ultravioleta, exceto para uso medicinal;Lâmpadas para luzes direcionais para veículos;Lanternas para bicicleta;Lanternas para motocicletas;Luminárias elétricas;Luzes para automóveis;Luzes para veículos;Projetores de luz;Quebra-jato para torneiras;Torneiras *;Torneiras para tubos e tubulações;Torradeiras;Tubos para descargas elétricas para iluminação;Utensílios para cozinhar, elétricos;Válvulas de termostatos [partes de instalações de aquecimento];Ventiladores elétricos de uso pessoal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938708163 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 23/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250471711 (21/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CHAIENE DE CONTO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Cláudia Nunes de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. e nomeado novo representante Cláudia Nunes de Oliveira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2855
  3. 29/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2834

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)