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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/04/2025 por ELENILSON SILVA DOS SANTOS, processo nº 938644599, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938644599
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/04/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELENILSON SILVA DOS SANTOS
UF · PaísPE · BR

Tradução: Brilhante

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviços de loja de varejo on-line com software de computador fornecido pela Internet e outras redes de comunicação eletrônica e de computadores; serviços de loja de varejo com software de computador para uso em dispositivos eletrônicos digitais móveis portáteis e outros produtos eletrônicos de consumo; serviços de loja de varejo com obras de áudio, obras visuais, obras audiovisuais, software de computador e publicações eletrônicas baixáveis, com livros, revistas, jornais, periódicos, circulares, periódicos, boletins informativos e manuais sobre uma variedade de tópicos fornecidos por meio de redes globais de computadores, redes sem fio e redes de comunicação eletrônica; serviços de loja de varejo; serviços de loja de varejo on-line; assinaturas de livros de áudio e publicações eletrônicas; consultoria em publicidade e gestão de negócios; serviços de publicidade e promoção; operação de mercados on-line; serviços promocionais, a saber, promoção de produtos de terceiros; serviços de marketing; consultoria em publicidade e marketing; publicidade e marketing; serviços de loja de varejo e loja de varejo on-line com obras de áudio, obras visuais, obras audiovisuais, software de computador e publicações eletrônicas com livros, revistas, jornais, periódicos, boletins informativos, periódicos e manuais sobre uma variedade de tópicos para uso em um dispositivo eletrônico portátil, baixáveis.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938644599 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 29/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2834

Mesma marca em outras classes