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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 03/04/2025 por GUILHERME GAIAD LOPES, processo nº 938627015, nas classes 02. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938627015
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/04/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGUILHERME GAIAD LOPES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Açafrão [corante];Agente alisador para tinta;Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Alcatrão de hulha para matéria corante;Alizarina [corante];Almécega [resina natural em bruto];Almécega [resinas naturais em bruto];Aloé [resina natural];Aloetina [resina natural];Alvaiade [branco de chumbo];Anato [corante];Anilina [corante];Auramina;Azul da prússia [tinta];Azul ultramar [tinta];Bálsamo do canadá;Bálsamos de copaíba;Betume da judeia;Brilho para uso em tinta;Cal branca;Caramelo [corante alimentar];Carbolineum [óleo de antraceno] para conservação de madeira;Carmim de cochinilha;Carmim de cochonilha;Colorantes *;Corantes;Creosoto para conservação da madeira;Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Estuque [revestimento texturizado];Graxas antiferrugem;Massa corrida;Negro de carvão [pigmento];Negro de fumo [pigmento];Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Tíneres para lacas [diluentes];Tíneres para tintas [diluentes];Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta em pó;Tinta luminosa;Tinta para gravura;Tinta para tatuagem;Tinta para tecido;Tintas *;Tintas à prova de fogo;Tintas bactericidas;Tintas de alumínio;Tintas para calçado;Tintas para cerâmica;Tintas para couro;Tinturas *;Verniz de asfalto;Verniz para calçado;Vernizes *;Zarcão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938627015 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2897
  2. 24/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2833

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