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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/03/2025 por MARIA EDUARDA TERENCE BUZAHR, processo nº 938560492, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938560492
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA EDUARDA TERENCE BUZAHR
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativo baixável para ambientes virtuais;Aplicativos, baixáveis;Arquivos de imagem baixáveis;Arquivos de imagens digitais baixáveis autenticados por tokens não fungíveis [NFTs];Arquivos de música baixáveis;Centrais [hubs] de automação residenciais;Centrais [hubs] para casas inteligentes;Conjuntos de dados, gravados ou baixáveis;Elementos gráficos baixáveis para telefones celulares;Emoticons baixáveis para telefones celulares;Mídia de armazenamento eletrônico;Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;Programa de computador baixável para gestão de operações de criptomoeda usando tecnologia blockchain;Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas de jogos de computador baixáveis;Programas de jogos de computador, gravados;Programas operacionais para computador, gravados;Programas protetores de tela para computadores, gravados ou baixáveis;Publicações eletrônicas, baixáveis;Robôs didáticos;Robôs humanoides com inteligência artificial para uso em limpeza doméstica e lavanderia;Software baixável para gerar chaves criptográficas para receber e gastar criptomoedas;Software de computador baixável para gestão de operações de criptomoeda usando tecnologia blockchain;Software para jogo e entretenimento [programa de computador];Softwares de computador, gravados;Softwares protetores de tela para computadores, gravados ou baixáveis;Tocadores de arquivos de áudio digital;Toques baixáveis para telefones celulares;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938560492 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2896
  2. 29/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2834

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