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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 31/03/2025 por 57290935PAULO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS, processo nº 938559117, nas classes 19. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938559117
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
Titular57290935PAULO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS
CNPJ do titular57.290.935/0001-77
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa;Argamassa para construção;Materiais de construção, não metálicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938559117 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2901
  2. 16/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250161211 (01/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>57290935PAULO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CORRIGIDA O ELEMENTO NOMINATIVO DA MARCA.<br /> código IPAS270 · RPI 2854
  3. 24/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2833

Classificação figurativa (Viena)