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MADEIRA90

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2025 por 57.961.699 MAURICIO ANDRE DE ALMEIDA, processo nº 938538209, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938538209
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
Titular57.961.699 MAURICIO ANDRE DE ALMEIDA
CNPJ/CPF do titular57.961.699/0001-73
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Fórmula infantil [preparações alimentares para bebês];Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Suplementos alimentares de proteína;Suplementos alimentares minerais;Suplementos alimentares para seres humanos;Suplementos nutricionais;Vitaminas e sais minerais;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2897
  2. 15/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2832

Classificação figurativa (Viena)