OURO DO CERRADO

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 25/03/2025 por M. C. DE F. MAGALHAES COSMETICOS, processo nº 938481860, nas classes 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	938481860
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	25/03/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	M. C. DE F. MAGALHAES COSMETICOS
CNPJ do titular	15.233.378/0001-02
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Armazenamento eletrônico de criptomoedas;Atualização de software de computador;Consultoria em software de computador;Manutenção de software de computador;Provimento de software de computador online não baixável;Software como serviço [saas];Moeda digital (software);

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2901
08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2831

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial