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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/03/2025 por MARIA JOSÉ PAIM MONTEIRO, processo nº 938478400, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938478400
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA JOSÉ PAIM MONTEIRO
CNPJ do titular13.990.154/0001-10
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas;Calçados*;Chinelo [vestuário comum];Coturno;Sandálias;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica;Sapatos*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938478400 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2897
  2. 24/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2833

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