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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 21/03/2025 por 59.944.601 ERENICE FATIMA SATTES PEIXOTO, processo nº 938448463, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938448463
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
Titular59.944.601 ERENICE FATIMA SATTES PEIXOTO
CNPJ/CPF do titular59.944.601/0001-03
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Aminoácidos para uso medicinal;Balas [doces] medicinais;Bálsamos para uso medicinal;Bebidas medicinais;Cápsulas para remédios;Complemento/suplemento alimentar para uso medicinal;Comprimidos para uso farmacêutico;Drogas para uso medicinal;Enzimas para uso medicinal;Enzimas para uso veterinário;Géis para estimulação sexual;Gomas para uso medicinal;Jujubas medicinais;Lubrificantes sexuais;Medicamento vasodilatador;Medicamentos para uso humano;Pastilhas para uso farmacêutico;Pomadas para uso medicinal;Preparações farmacêuticas;Produtos farmacêuticos;Sprays refrescantes para uso medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938448463 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2897
  2. 08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2831

Classificação figurativa (Viena)