NINAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/03/2025 por MARA RUBIA RODRIGUES DE SOUZA MASCARENHAS, processo nº 938444530, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	938444530
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	20/03/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARA RUBIA RODRIGUES DE SOUZA MASCARENHAS
CNPJ do titular	22.047.206/0001-00
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Serviços de controle de qualidade/avaliação da conformidade e auditoria de conformidade com requisitos de sustentabilidade em atividades agrícolas, incluindo a avaliação técnica de produtores rurais com base em critérios próprios relacionados aos pilares econômico, de produção, rastreabilidade, responsabilidade social e meio ambiente.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938444530 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823078388 (NINA), Processo 917382609 (PINK NINAS), Processo 909095663 (PINK NINAS), Processo 824017994 (NINAS E NINOS) e Processo 935521933 (NINA'S MODULAR CLOTHES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2904
15/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2832