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Instituto Brasileiro de Finanças

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/03/2025 por LAURA PACHECO DE SOUZA, processo nº 938444140, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938444140
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLAURA PACHECO DE SOUZA
CNPJ do titular41.821.225/0001-96
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

? Abotoaduras? Amuletos [joias e bijuterias]? Anéis [joias e bijuterias]? Artigos de joalheria / bijuteria? Brincos? Broches [joias e bijuterias]? Caixas para apresentação de joias? Chaveiros de bijuteria? Correntes [joias e bijuterias]? Estojos para apresentação de relógios de pulso? Fechos para joias e bijuterias? Medalhões [joias e bijuterias]? Peças para montagem de joias e bijuterias? Porta-joias? Prendedores de gravatas? Relógios de pulso? Pingentes? Rosários e terços? Crucifixos de metal precioso, exceto joias? Colares [joias e bijuterias]? Pulseiras [joias e bijuterias]? Berloques [joias e bijuterias]? Argola de uso pessoal [bijuteria]Página 2 de 12? Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria]? Tornozeleira [joia/bijuteria];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2904
  2. 15/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2832

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