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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/03/2025 por 59.712.560 JOSE RAILTON PINHEIRO, processo nº 938394630, nas classes 08. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938394630
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
Titular59.712.560 JOSE RAILTON PINHEIRO
CNPJ do titular59.712.560/0001-11
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 08 — Ferramentas manuais

Alicates decapadores [ferramentas manuais];Alicates*;Amoladores de facas;Aparelho para curvar cílio;Aparelhos para barbear, elétricos ou não;Bombas d'água manuais [propulsão muscular];Bombas de ar manuais;Brocas [partes de ferramentas manuais];Chave para porca ou parafuso;Chaves de boca;Chaves de fenda do tipo "catraca" [ferramentas manuais];Chaves de fenda, não elétricas;Chaves inglesas [ferramentas manuais];Coletes para ferramentas;Colheres, garfos, escumadeiras, conchas [utensílios de cozinha], parte de faqueiro;Dispositivos depilatórios a laser, exceto para fins medicinais;Facas *;Faqueiro;Ferramentas de corte [ferramentas manuais];Ferramentas de jardinagem, operadas manualmente;Kits manicure, elétricos;Lixas de unhas, elétricas;Máquinas de uso pessoal para corte do cabelo, elétricas e não elétricas;Máquinas para cortar barba;Serras [ferramentas manuais];Serras de arco;Serras tico-tico;Tesouras *;Tesouras para podar [jardinagem];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911624287 (ATTO CONSULTORIA & TREINAMENTO) e Processo 903593971 (ATO PRODUÇÃO CULTURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2904
  2. 15/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2832