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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/03/2025 por MAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES S.A., processo nº 938380249, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938380249
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAURICIO DE SOUSA PRODUÇÕES S.A.
CNPJ do titular47.257.902/0001-71
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Algicidas;Biocidas;Fungicidas;Herbicidas;Inseticidas;Parasiticidas;Pesticidas;Preparações antiparasitárias;Preparações para destruir ervas daninhas;Preparações para destruir pragas;Preparações químicas para tratar doenças de plantas cerealíferas;Preparações químicas para tratar ferrugem em plantas;Produtos para exterminar larvas;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922076243 (MSP LOGÍSTICA) e Processo 901503606 (MSP LOGÍSTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2904
  2. 08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2831

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