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SOUSA AÇAÍ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/03/2025 por EDER FERNANDO SOUSA, processo nº 938355481, nas classes 08. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938355481
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDER FERNANDO SOUSA
CNPJ do titular59.821.636/0001-47
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 08 — Ferramentas manuais

FERRAMENTAS, PEÇAS E PARTES DE FERRAMENTAS, DISCOS DE CORTE, DISPOSITIVOS DE AMOLAR E AFIAR, INSTRUMENTOS E FERRAMENTAS DE CORTE [TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE].;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928206467 (Pastelaria Souza), 930947916 (Sousas's BURGER), 933244045 (Souza's Burguer's), 936943068 (TAPIOCAS E CUSCUZ SOUZA), 931596378 (PANIFICADORA SOUZA) e 937165778 (Café Souza) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 936928093 (SOUZA BAR), Processo 901818127 (SOUZA BAR) e Processo 910281181 (CONGELADOS SOUZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2904
  2. 01/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2830

Classificação figurativa (Viena)