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SCOTT SMITH

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 13/03/2025 por ONDRINK INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, processo nº 938346440, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938346440
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularONDRINK INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA
CNPJ do titular23.556.344/0001-87
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos*;Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Massas alimentares;Pele frita [produto alimentício feito a partir de farinha alimentar, imitando pele de porco];Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pipoca salgada [pronta];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização expressa para registrar como marca o nome civil ?SCOTT SMITH?, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Para cumprimento desta exigência observe os modelos de autorização disponíveis no Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência). Mesmo que o próprio SCOTT SMITH seja sócio da ONDRINK INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, é necessário que conste nos autos autorização expressa desta para registro como marca do seu nome civil; ou então, que a depositante traga aos autos Contrato Social ou outro documento que comprove ser Microempreendedor Individual (MEI) ou Empresário Individual (EI), conforme disposto no item 5.11.14, subitem Pedido requerido pelo titular do direito de personalidade. código IPAS136 · RPI 2903
  2. 01/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2830

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