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Faísca

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/03/2025 por ISABELA MARIA AGUIAR DE MELO, processo nº 938331043, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938331043
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularISABELA MARIA AGUIAR DE MELO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Interfaces para computadores; semicondutores; computadores; microprocessadores; leitores de código de barras; software de computador (gravado); telefones; LAN (rede local); placas de computador para conectar dispositivos de computador portáteis a redes de computadores; placa de circuito impresso; circuitos integrados; hardware de computador; software de computador, gravado, para processamento de dados e dispositivos de memória, nomeadamente, software de computador para processamento de imagens, gráficos e textos, armazenamento de dados e aceleração de funções de computador; aparelhos para processamento de dados; dispositivos de memória de computador; dispositivos de armazenamento para computador, nomeadamente, subsistemas de armazenamento de alta velocidade para armazenamento e backup de dados eletrônicos, localmente ou por meio de uma rede de telecomunicações; dispositivos periféricos de computador; programas de computador baixáveis, para processamento de dados e dispositivos de memória, nomeadamente, programas de computador baixáveis para processamento de dados, armazenamento de dados e aceleração de funções de computador para uso em videogames e jogos de computador; aplicativos de software de computador baixáveis para processamento de dados e dispositivos de memória, nomeadamente, software de computador baixável para processamento de dados, armazenamento de dados e aceleração de funções de computador para uso em videogames e jogos de computador; acopladores acústicos; acopladores para eletrônicos; unidades centrais de processamento de computadores; leitores ópticos de caracteres; cartões de memória para máquinas de videogames; placa gráfica; chips eletrônicos para a fabricação de circuitos integrados.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2896
  2. 08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2831

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