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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/03/2025 por K L G DE OLIVEIRA EIRELI ME, processo nº 938328832, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938328832
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/03/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularK L G DE OLIVEIRA EIRELI ME
CNPJ do titular29.613.751/0001-65
UF · PaísPR · BR

Tradução: Netuno Hotel de Negócios

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Suplementos alimentares contidos nesta classe.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924125977 (NEPTUNO) e Processo 908256400 (PROGRAMA NETUNO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2904
  2. 01/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2830

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