Ponto do Bolo

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/03/2025 por J M RUFINO DA COSTA, processo nº 938324934, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	938324934
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/03/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	J M RUFINO DA COSTA
CNPJ do titular	45.243.906/0001-75
UF · País	MA · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Correspondente de instituição financeiras.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928170454 (BOLO NO PONTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2904
08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2831

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PONTO DO BOLO 30 · Registro de marca em vigor