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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/03/2025 por MODA EMPREENDEDORA, processo nº 938313770, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938313770
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMODA EMPREENDEDORA
CNPJ do titular25.309.042/0001-30
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Carne;Carne de carneiro;Carne de porco;Carne de sol [carne salgada e seca ao sol];Carne fresca;Carne seca [carne salgada e seca];Chouriço;Creme de manteiga;Fígado;Filé de peixe;Frios [embutido];Frutas congeladas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras secos;Frutos do mar;Laticínios;Manteiga;Mariscos, não vivos;Ovos *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938313770 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919156088 (Uzzare Chinelos), Processo 914322966 (U USAR JEANS) e Processo 910885630 (USAR JEANS WEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2904
  2. 08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2831

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