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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2025 por ANDRÉ NICHOLAS VICTORIO CHAGAS, processo nº 938304097, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938304097
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANDRÉ NICHOLAS VICTORIO CHAGAS
CNPJ/CPF do titular58.124.433/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Shampoo; Condicionador [cosmético]; Condicionadores para cabelos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para dar cor e volume aos cílios; esmalte para unhas; Lápis de sobrancelhas; Lápis para uso cosmético; Maquiagem para o rosto; Máscaras de beleza; Máscaras de cílios Óleo de amêndoas; Óleo de jasmim; Óleo de lavanda; Óleos essenciais; Perfumes; Pó para maquiagem; Produtos de perfumaria; Produtos para maquiagem e Sabonetes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938304097 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2897
  2. 25/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2829

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