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PROTOCOLO SECA BARRIGA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/03/2025 por FANTICELLI COMÉRCIO ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 938302060, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938302060
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFANTICELLI COMÉRCIO ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ do titular23.679.573/0001-99
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Agente autônomo de investimento.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921866135 (Seca Barriga). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2903
  2. 08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2831

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