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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/03/2025 por JANAINA GOUVEIA FONTANA MARQUES, processo nº 938280830, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938280830
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/03/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularJANAINA GOUVEIA FONTANA MARQUES
CNPJ do titular51.771.961/0001-30
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Biquíni;Calcinhas;Calções de banho [sungas];Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Fantasias [roupas];Lingerie;Maiô;Malhas [vestuário];Roupa íntima;Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de praia;Sungas;Trajes de banho;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938280830 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2903
  2. 08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2831